RGPD e cookies: o que o seu site tem de cumprir
Política de privacidade, banner de cookies, formulários e consentimento: as obrigações reais de um site em Portugal, explicadas sem juridiquês nem alarmismo.
O RGPD — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — aplica-se a qualquer site que recolha dados pessoais de visitantes na União Europeia. E quase todos recolhem: um formulário de contacto recolhe, uma ferramenta de estatísticas recolhe, uma newsletter recolhe. Cumprir não é complicado; o que é arriscado é ignorar. Nota honesta antes de começar: isto é orientação prática de quem constrói sites, não aconselhamento jurídico.
O que o seu site provavelmente tem de ter
Para um site empresarial típico em Portugal, a lista prática:
- Política de privacidade — uma página, em linguagem clara, que diz que dados recolhe, para quê, por quanto tempo os guarda e como o titular pode exercer os seus direitos (aceder, corrigir, apagar). Escrita para o seu site concreto, não copiada de outro.
- Banner de cookies quando usa cookies não essenciais — estatísticas, marketing, vídeos incorporados. E não é decorativo: os cookies não essenciais só podem carregar depois do consentimento, e "recusar" tem de ser tão fácil como "aceitar".
- Consentimento nos formulários — quem submete deve saber o que vai ser feito com os dados; para newsletters, é preciso um consentimento ativo e específico, não uma caixa pré-preenchida.
- HTTPS — proteger os dados em trânsito é parte da obrigação de segurança.
Os erros mais comuns
Os que encontramos em auditorias: o banner que diz "ao continuar aceita" (não vale como consentimento), a política de privacidade copiada de um site brasileiro com leis de outro país, cookies de marketing a carregar antes de qualquer clique no banner, e formulários que pedem dados a mais "para ficar no registo" — o RGPD exige minimização: pedir só o necessário para a finalidade.
A leitura certa do risco
Para uma PME, o cenário provável não é a multa milionária das manchetes — é a queixa de um cliente zangado à CNPD, ou o cliente empresarial que exige conformidade aos fornecedores. Mas há uma razão melhor do que o medo: o cumprimento visível — política clara, banner honesto, pedidos de dados mínimos — é sinal de seriedade que os visitantes reconhecem. Privacidade tratada com respeito é confiança, e confiança é conversão.